A importância do Partido Político da Classe Operária para a construção e desenvolvimento da Revolução Socialista é um tema de bastante atualidade e que ao longo dos anos, principalmente após o fim da União Soviética e a queda do Muro de Berlim, vem sofrendo uma série de ataques teóricos, provocando confusões e certamente debates acalorados.
A confusão se inicia naturalmente quando verificamos a existência de tantos partidos no campo da esquerda, que se auto-intitulam, socialistas, comunistas, trabalhistas ou até mesmo dos trabalhadores.
Para inicio é importante destacar, que diferentemente duma posição quase unânime existente dentro da esquerda, principalmente dentro das universidades, não observamos a Revolução Russa, como quem o faz do retrovisor, ou seja, cada vez mais distante. A maior experiência política da classe operária mundial tem pela própria grandeza diversos ensinamentos, que para o êxito da luta revolucionária nos dias atuais possui grande valor.
Uma dos principais ensinamentos da Revolução de Outubro na Rússia foi delinear claramente as tarefas de um Partido Revolucionário na tomada do poder e na construção do Socialismo. Após a tomada do poder pela classe operária, sob a liderança dos bolcheviques, os comunistas russos deixaram claro para o movimento revolucionário mundial, que para vencer a burguesia e se construir uma Revolução Socialista é necessário lutar politicamente. Sendo fundamental a organização e união do proletariado no seu próprio Partido, que unifique e dirija a luta da classe operária contra burguesia objetivando conquista do poder.
Marx e Engels já salientavam a necessidade do Partido da Classe Operária nas Resoluções da Conferência de Delegados da Associação Internacional dos Trabalhadores, de 1847, escritas por Marx e Engels:
“... A classe operária não pode atuar como classe contra o poder das classes possuidoras a não ser organizando-se e formando um partido político próprio frente a todos os velhos partidos formados pelas classes possuidoras.”
“... Esta organização da classe operária para formar o partido político é indispensável para assegurar a vitória da revolução socialista e alcançar a sua meta final: a supressão das classes...”
Em carta a Gerson Trier, de 18 de dezembro de 1889, Friedrich Engels, expõe a concordância entre ele e Karl Marx sobre a formação do partido da classe operária:
“Estamos todos de acordo que o proletariado não pode conquistar o seu domínio político – única porta que dá acesso a nova sociedade – sem a revolução violenta. Para que o proletariado se veja bastante forte e possa vencer no momento decisivo, é indispensável – Marx e eu começamos a defender esta posição desde 1847- que forme o seu próprio partido de classe independente de todos os outros partidos e opostos a eles.”
Lênin, principal dirigente da Revolução Russa afirmava ainda em 1905 em sua obra Um Passo a Frente Dois Passos Atrás:
“O proletariado não dispõe, na sua luta pelo poder, de outra arma que a organização. O proletariado, desunido pela concorrência anárquica que reina no mundo burguês, esmagado pelo trabalho forçado ao serviço do capital, lançado constantemente ao ‘abismo’ da miséria mais completa, do embrutecimento e da degenerescência, só pode torna-se, e tornar-se á inevitavelmente, uma força invencível, sempre e quando a sua união ideológica, baseada sobre os princípios do marxismo, se cimente na unidade material da organização, que aglutina os milhões de trabalhadores no exercito da classe operária. Diante deste exercito não resistirão nem o poder decrépito da autocracia nem o poder caduco do capitalismo internacional.”
E em 1920, três anos após a Revolução de Outubro:
“É evidente que hoje quase toda gente vê – diz Lênin – que os bolcheviques não se teriam mantido no poder durante dois anos e meio, mas nem sequer dois meses e meio, sem a disciplina severíssima, verdadeiramente férrea, dentro do nosso Partido, sem o apoio mais completo e abnegado prestado a este por toda a massa da classe operária, isto é, por tudo o que ela possui de mais consciente, honrado, corajoso, influente e capaz de conduzir consigo e de arrastar atrás de si as camadas mais atrasadas” (Lênin, O esquerdismo doença infantil do comunismo, Ed. Anita Garibaldi, 2004).
Como, poderia indagar o leitor, é possível identificar o verdadeiro Partido da Classe Operária? Apesar de parecer difícil, em meio à confusão fazer esta distinção, basta nos fazer três perguntas fundamentais:
É um partido da Luta de Classes?
É um partido que defende uma Revolução Socialista?
É um partido que se baseia no marxismo-leninismo?
1-Luta de Classes
Como sabemos, a classe operária surge com o nascimento da burguesia. Não pode haver burguesia sem proletariado. Exatamente por que é a classe operária que faz crescer a riqueza da burguesia, através da extração de mais – valia, ou seja, a burguesia explora a mão de obra do trabalhador e esta exploração é o que gera riqueza. Por outro lado, a burguesia também faz crescer o proletariado, na medida em que desenvolvem seus negócios, os capitalistas necessitam de mais mão de obra e, portanto contrata novos trabalhadores.
A principal contradição que se desenvolve entre burguesia e proletariado é que a apropriação da riqueza produzida é privada, mas a produção é social. Enquanto os trabalhadores produzem os bens, a riqueza de uma forma geral, apenas um punhado de capitalistas se apropriam desta riqueza. O desenvolvimento desta contradição é o elemento principal do surgimento das crises do capitalismo, que afeta principalmente a classe operária.
Neste sentido, proletariado e burguesia possuem interesses opostos e não é possível haver uma conciliação entre estas classes. Cabe a burguesia o interesse de explorar o trabalhador e ao proletariado lutar contra esta exploração.
A este respeito declarou Marx
“A acumulação de riqueza num pólo é, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, de tormento de trabalho e de escravidão no pólo oposto, isto é, do lado da classe que produz: a classe operária” (Marx, Ed. progresso. O capital tomo I cap.XXII)
E no Manifesto do Partido Comunista:
“A História de toda a sociedade até os nossos dias é a historia da luta de classes.” (...) O que distingue nossa época – a época da burguesia – é ter simplificado a oposição de classes. Cada vez mais, a sociedade inteira divide-se em dois grandes blocos inimigos, em duas classes que se enfrentam diretamente: a burguesia e o proletariado” (Marx e Engels, Ed. L&PM Pocket.,Manifesto do Partido Comunista, cap. I )
Sendo assim o primeiro passo para identificar o verdadeiro Partido da Classe Operária é necessário observar o seu posicionamento diante desta contradição. Se está decididamente ao lado dos trabalhadores na sua luta contra o capital ou se a roupagem de esquerda não esconde a negação da luta de classes e a tentativa de conciliação impossível entre exploradores e explorados.
2 – Programa da Revolução Socialista
Para manter a ordem social, ou seja, para impedir o desenvolvimento da luta dos trabalhadores, que crescia na medida em que crescia exploração que eram submetidos, a burguesia criou o estado, que tem a função de manter a opressão de uma classe sobre outra. O estado capitalista requer certa organização social e política da sociedade, obviamente os partidos políticos constituem parte desta organização.
A burguesia deu os primeiros passos no sentido de criar os partidos políticos. Entretanto a burguesia não criou apenas um único partido. Como existem interesses diversos entre a burguesia como à própria concorrência entre si, surgem vários partidos da burguesia, representando diversos setores. Os partidos eram assim, o caminho para se chegar ao poder.
Apenas muito mais tarde, a partir da metade do século XIX, o proletariado começa a adquirir consciência de classe, ou seja, deixar de ser uma classe em si, para ser uma classe para si e começa a ser organizar politicamente no seu próprio partido. Antes, os trabalhadores apenas desenvolviam lutas por melhores salários, ou seja, não lutavam pelo poder, não tinham esta consciência desta necessidade. Ai percebe-se a importância do elemento da política como mediadora entre o mundo do trabalho e a consciência de classe.
Na medida em que os partidos da classe operária vão se desenvolvendo e os trabalhadores adquirindo consciência de classe, o proletariado vai perceber que por mais conquistas que se obtenha dentro do capitalismo sua exploração continuará, enquanto não derrotar o capitalismo, sua escravidão assalariada continuará. A libertação dos trabalhadores consiste assim, na liquidação da capitalismo.
Isto significa que o verdadeiro Partido da Classe Operária, deve defender os interesses máximos do proletariado. Defender uma transformação radical e profunda da sociedade, deve defender uma Revolução Socialista. Se um partido não se baseia na luta de classes, nem pleiteia o fim do capitalismo e a construção do Socialismo não é um verdadeiro Partido do Proletariado.
3. Marximo-Leninismo
O próprio Lênin afirmava: “Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário”. O marxismo-leninismo é a concepção que revelou cientificamente a essência da sociedade capitalista. Reunindo as contribuições de Marx e Engels e desenvolvida na fase imperialista do capitalismo por Lênin. Reunindo o domínio das leis objetivas do desenvolvimento social, o marxismo-leninismo é uma guia dos explorados na sua luta pela libertação da exploração assalariada.
Sem a assimilação da teoria científica da luta de classes, um partido que pretende organizar uma revolução é como um barco sem leme corre atrás dos fatos sucedidos, deixa-se envolver pelo imediatismo, sem clareza da realidade e que rumo seguir.
Agora conseguimos identificar que o verdadeiro partido da classe operária deve ser o Partido da luta de classes, ter um programa revolucionário e se fundamentar no marxismo-leninismo. Sendo assim, independente do nome que venha ter este partido não é difícil perceber se é de fato um partido proletário.
Ademais, o próprio fato de ter milhares de operários em suas fileiras não é suficiente para defini-lo como partido do proletariado. Se não preenche os requisitos acima estabelecidos, ou seja, se nega a luta de classes, se não defende uma revolução socialista e nega ou combate o marxismo-leninismo é no máximo é um partido operário burguês, como bem classificou Lênin o Partido Trabalhista Inglês.
Após identificar quais elementos caracterizam um verdadeiro Partido Revolucionário da Classe Operária, devemos analisar sua prática. Para preencher suas tarefas revolucionárias é necessário duas condições:
1 – Ligação mais estreita e possível com a massa trabalhadora
2- Habilidade política para dirigir com êxito a luta dos trabalhadores
Para lograr êxito na tarefa de organizar a classe operária, o Partido Revolucionário deve manter a mais íntima relação com os trabalhadores. Os trabalhadores precisam acreditar que o seu Partido é o estado-maior da revolução. Assim, o Partido da Classe Operária deve atuar nos sindicatos, entidades estudantis, associações de todas as espécies e organizar as lutas dos operários e da juventude defendendo os seus interesses imediatos e futuros.
Lênin dizia:
“Esquecer a diferença que existe entre o destacamento de vanguarda e toda a massa que marcha atrás dele, esquecer o dever constante que têm o destacamento de vanguarda de elevar a seu próprio nível avançando camadas cada vez mais amplas, só significa enganar-se a si mesmo, cerrar os olhos à imensidade de nossas tarefas e amesquinhar estas.” (Um passo adiante, dois passos atrás. Obras completas, tomo 8)
Ou seja, o Partido da Classe Operária deve ser um Partido de vanguarda, formado pelos melhores filhos do povo. Este Partido deve ter quadros capazes de levar a frente a política do Partido garantindo o seu desenvolvimento.
A respeito disto trata Lênin:
“Não basta intitular-se ’ vanguarda’ ou ‘destacamento avançado’. É preciso também trabalhar de sorte que todos os demais vejam e tenham que reconhecer que marchamos a cabeça.” (Lênin. Que fazer, Ed. Hucitec,1988)
E:
“Educando o operário, o marxismo educa a vanguarda do proletariado, capaz de tomar o poder e de conduzir todo o povo ao socialismo, de dirigir e organizar o novo regime, de ser o professor, o dirigente e o chefe de todos os trabalhadores e explorados na obra de organizar a sua própria vida social sem a burguesia e contra a burguesia”. (Lênin. Obras completas, tomo 5)
Todas as ações do Partido, nas diversas formas de sua atuação, deve ter um objetivo comum: desenvolver a consciência dos trabalhadores e preparar uma revolução. Assim é fundamental a agitação política denunciando o capitalismo e apontando o socialismo como única alternativa contra a super-exploração capitalista.
Lênin explica:
“Mas por que – perguntará o leitor – o movimento espontâneo que se dirige para o sentido do mínimo esforço conduz exatamente a dominação da ideologia burguesa? Pela simples razão de que, cronologicamente, a ideologia burguesa é muito mais antiga que a ideologia socialista, está completamente elaborada e possui meios de difusão infinitamente maiores. Quanto mais jovem for o movimento socialista em país, mais energicamente terá que lutar contra todas as tentativas feitas para consolidar a ideologia não-socialista; tanto mais resolutamente será preciso colocar os partidos em guarda contra os maus conselheiros que gritam contra a ‘superestimação do elemento consciente’.” (Lênin. Que fazer, Ed. Hucitec,1988)
Apenas com uma íntima ligação com as massas trabalhadoras, organizando e dirigindo suas lutas é possível para o Partido da Classe operária forjar uma consciência socialista entre os trabalhadores e preparar as condições objetivas para a conquista do poder pelo proletariado.
Partido Comunista Revolucionário
A Classe Operária brasileira só inicia a construção do seu partido revolucionário, em 1922, através da influência da Revolução Russa de outubro de 1917, da construção da III Internacional Comunista e do avanço do capitalismo no Brasil.
Após a traição da direção do PCUS, em 1956, e as acusações contra Stálin, o movimento comunista internacional se esfacela. No Brasil o Partido Comunista se divide e com a ditadura militar nascem diversas frações e organizações, mas que tiveram vida curta, todas aniquiladas pela Ditadura Militar.
Em 1966, o Partido Comunista Revolucionário é fundado por Manoel Lisboa. Desde o inicio da sua existência o PCR esforça-se para preencher todos os requisitos do verdadeiro Partido da Classe Operária. Lutando contra o esquerdismo e o reformismo, defendendo de forma contundente o marxismo-leninismo e a luta revolucionária.
O PCR soube vencer a ditadura, mesmo com os golpes sofridos pela burguesia, que prendeu, torturou diversos militantes e assassinou os seus principais dirigentes durante o período da fascista ditadura militar. Venceu a luta ideológica contra o reformismo e contra a degeneração sofrida no movimento comunista internacional.
Durante este período diversas organizações de esquerda, inclusive maiores que o PCR desapareceram. Pergunta-se, mas por que o PCR vive e luta? Porque o verdadeiro Partido revolucionário representa uma necessidade histórica, conseqüência das contradições de nossa época e enquanto estas contradições não forem resolvidas o PCR continuará vivo como instrumento dessa necessidade objetiva. Sendo assim, o PCR é o Partido da luta pela emancipação das mulheres, dos direitos da juventude e da libertação da Classe Operária.
Ao tratar deste tema, gostaria de saudar os 44 anos de fundação do Partido Comunista Revolucionário e homenagear a todos os militantes do PCR que tombaram lutando pela liberdade. O futuro pertence ao proletariado e seu Partido marxista-leninista, o Partido Comunista Revolucionário. O socialismo é o futuro de paz e felicidade para todos os trabalhadores.
*Magno Francisco da Silva é professor de Filosofia e membro da coordenação nacional do Movimento Luta de Classes e militante do Partido Comunista Revolucionário.
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