ESTOUTRAS: Estratégia de "correção" ou de derrube do sistema?

Publicado em: http://inter.kke.gr/News/news2011/2011-02-11-kea

Tradução do inglês de PAT

Colocado em linha no portal PELO SOCIALISMO em: 2011/03/18

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Estratégia de "correção" ou de derrube do sistema?

Artigo do Departamento de Relações Internacionais do CC do KKE

Como é sabido, o KKE, em 1 de dezembro de 2010, na sua carta aos Partidos Comunistas e Operários da Europa, apelava ao enfraquecimento do PEE e ao seu abandono, porque ele é um instrumento para o envolvimento das forças revolucionárias no quadro do capitalismo, como “apêndice” da socialdemocracia.

A iniciativa do KKE provocou, como era esperado, discussões em vários partidos, que também são membros ou observadores do PEE. Ao mesmo tempo, tornou-se o alvo de ataques de forças que pretendiam o posterior afastamento do movimento comunista dos seus princípios e tradições revolucionários. E, por isso, o nosso partido foi visado por um criticismo ofensivo e completamente infundado, que nós alegadamente lançámos ao PEE “acusações falsas e sem bases”. De facto, dizem que o KKE é de opinião que “o PEE divide a esquerda”. Na realidade, uma leitura cuidadosa da carta do KKE mostrará que há uma referência ao “papel de divisão e enfraquecimento do PEE contra o movimento comunista internacional”. Uma demonstração simbólica deste facto foi a organização do congresso do PEE exatamente nas mesmas datas do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários na África do Sul.

Simples aritmética ou … “álgebra” política?

Aqueles que se envolveram em polémicas contra o KKE, para suportarem a sua escolha de assimilação no PEE, recorrem à “contagem” dos partidos que participam no PEE, mesmo daqueles que observaram o seu congresso. O que não é tratado por esta gente é o conteúdo político, isto é, a direção oportunista do PEE na vanguarda e na tentativa de puxar estes partidos para seguirem na sua esteira. A questão não é a do número de partidos que participam, mas o caráter, individualmente considerado, de cada partido. Muitos destes partidos, no passado, eram forças que alinharam com a corrente oportunista do “Eurocomunismo”, PCs e outras forças que renunciaram ao socialismo e foram “socialdemocratizadas” depois das contrarrevoluções na URSS e no Leste da Europa, forças que se devotaram, elas próprias, ao anticomunismo. Não é pois por acaso, que estes partidos têm hoje um papel de liderança no PEE e batalham por realizar aquilo de que, antes, não foram capazes, para pôr fim ao movimento comunista e aos PCs que resistem à tempestade das contrarrevoluções. O alvo dos oportunistas continua o mesmo, que os PCs não possam forjar uma moderna estratégia revolucionária. O problema do PEE não é um assunto de simples “aritmética” (quantos participam), mas político... “álgebra” (isto é, que política “qualitativa” é criada por aqueles que aí participam).

A estratégia oportunista do PEE

A base dos argumentos que o KKE avançou na sua carta de 1 de dezembro é comprovada pela própria carta e pelo conteúdo dos documentos e resoluções do III Congresso do PEE.

A comum e generalizada referência ao “socialismo com democracia” (desbaratando o socialismo que conhecemos na URSS e nos outros países socialistas, ao afirmar que era alegadamente “antidemocrático”) visa lançar a confusão! Na realidade, como está claro nos documentos do seu congresso, o PEE tem outros objetivos, que estão contidos no slogan “Nós não podemos melhorar o mundo se o não salvarmos, mas podemos salvar o mundo melhorando-o”. O que o PEE admite neste slogan é que se esforça para humanizar e melhorar o capitalismo. Num período em que os impasses do capitalismo estão a tornar-se cada vez mais claros para os trabalhadores, ainda mais agora que o trabalhador pode compreender com a sua própria experiência que o capitalismo, tanto no período de desenvolvimento, como no de crise, é bárbaro e agressivo, o PEE dedicou-se a lavar a cara ao capitalismo, deixando intocados a exploração capitalista e o poder do capital.

“Transformação da missão do Banco Central Europeu (BCE). Através da criação de dinheiro e com base em critérios sociais, o BCE deve alargar crédito a juros baixos aos estados membros... Emissão de 'Eurobonds' para permitir que os estados membros peçam empréstimos a taxas de juro razoáveis... Uma outra Europa é possível... Estamos a lutar por uma refundação democrática da Europa e da UE”. O PEE demonstra, com esta posição, que propõe medidas que operam dentro do âmbito do sistema capitalista, visam a sua gestão e são utópicas, porque pretendem que o capitalismo regresse à sua anterior fase depré-monopólio. Alegadamente, por este caminho, a “humanização” do capitalismo e a “purificação” da UE dos especuladores e do “neoliberalismo” serão alcançadas. A ansiedade do PEE para “refundar” e “purificar” a UE e transformar o BCE numa instituição alegadamente benevolente e pró-popular, demonstra que não tem qualquer relação com uma perspetiva de classe e de análise do caráter imperialista da UE. Além disso, os comunistas que seguem o marxismo-leninismo sabem muito bem o que, objetivamente, existe na sociedade capitalista; que este sistema de exploração não pode ser melhorado através de reformas várias, nem as suas organizações imperialistas podem ser refundadas numa base pró-popular – só pode ser derrubado.

“Se a UE não é capaz de travar a especulação, quem o é?” pergunta o PEE. Fica assim claro que as ilusões e esperanças dos documentos do congresso do PEE excedem, até, as dos documentos da própria e imperialista UE. A postura de um Euro-partido é explicada pelo facto de que a pré-condição da sua existência é a sua aceitação (nos seus documentos fundadores e Estatutos) dos princípios da UE, da eternidade desta união imperialista e, assim, da exploração capitalista – nesta perspetiva e simultaneamente, são produzidas ilusões de que podem existir capitalistas que não visam lucros.

Quando o PEE está a favor de um “novo processo democrático baseado na participação ativa das pessoas, parlamentos europeu e nacionais, através de novos poderes e direitos de participação...” está a apresentar de novo uma cara lavada dos parlamentos burgueses, que visam armadilhar o movimento laboral e popular, na lógica da falência do Eurocomunismo.

Quando o PEE escreve que “Isto significa que nós queremos criar uma frente política e social contra o neoliberalismo, tanto a nível nacional, como a nível europeu.”, isso traz danos ao movimento popular, porque propaga falsas esperanças de que o capitalismo pode, alegadamente, resolver hoje os problemas dos povos, sem tocar nas relações económicas capitalistas e nas suas superstruturas políticas. O que se promove com estas perigosas e enganosas “frentes antineoliberais” é a falhada “solução” de reformas burguesas, deixando a porta aberta para a socialdemocracia.

No período em que os socialdemocratas constituem a básica “força de ataque” do capitalismo, para que a barbárie anti-trabalhadores e a massiva expansão da pobreza seja aceite (p.e. na Grécia, Espanha e Portugal), o PEE condena hipocritamente a “gestão neoliberal”, indo ao ponto de lhe atribuir exclusivamente a crise capitalista. E, assim, pretende não ver o caráter da crise como uma crise do sistema capitalista em si, como uma crise de sobreacumulação do capital, que está enraizada na contradição básica entre o capital e o trabalho, como os PC concluíram no seu Encontro na África do Sul. Ao contrário, as forças do PEE deixam intocadas as causas reais da crise global capitalista.

Com esta linha, eles restringem qualquer desenvolvimento de lutas da classe operária, ao condenarem “o mau Direito” (p.e. Sarkozy, em França) e desta forma, no essencial, trabalham para o retorno da socialdemocracia, que tem um comprovado recorde de assumir o projeto anti-popular e continuá-lo de uma forma ainda mais bárbara do que a dos governos liberais. Os PC que desempenham o papel de parceiro no governo com a socialdemocracia promovem a mesma linha oportunista, tendo em vista impulsionar as políticas antioperárias – uma linha que, como é bem sabido, conduziu à castração ideológica dos PC na Europa, no passado recente, à perda da sua interligação com a classe operária e as massas populares.

A estratégia revolucionária do KKE

As forças do compromisso no movimento comunista promovem como seu ideal uma linha na qual os PC assumem um papel “suplementar” da socialdemocracia, tendo em vista a criação da chamada “maioria social para a solidariedade”. O modelo da “unidade de esquerda” é desenvolvido neste contexto, na Grécia e mais genericamente.

Em relação à questão das alianças, o KKE não se submeteu à pressão que foi exercida na Grécia com o argumento da “unidade da esquerda”. Um argumento que, no nosso país, é apoiado pelo membro do PEE, SYN (este é uma união de forças oportunistas – algumas delas deixaram o KKE em 1968, sob a bandeira do eurocomunismo e, em 1991, sob a bandeira do “Gorbachevismo”).

O facto do KKE ter rejeitado o beco sem saída da chamada “unidade da esquerda” significa que o KKE tem uma política de alianças que responde aos interesses da classe operária, dos estratos populares e às necessidades da luta de classes. Centramos a nossa atenção na aliança social e política que se baseia na ação e interesses comuns e na linha comum de luta da classe operária e dos trabalhadores independentes rurais e urbanos. Uma aliança que entrará em conflito com os monopólios e o imperialismo e, em simultâneo, luta por outro caminho para o desenvolvimento do nosso país: o caminho para o poder e a economia populares, onde os meios de produção serão socializados, haverá uma planificação central da economia e o controlo dos trabalhadores. Para os comunistas não pode haver “poder intermédio” ou “sistema intermédio” entre o capitalismo e o socialismo. Para os comunistas, o poder e a economia do Povo significam a sociedade socialista.

O KKE considera que não podemos ter uma tão negativa situação no movimento laboral, hoje, onde os parceiros do PEE e os burocratas amarelos da CSI são dominantes e, por outro lado, a nível político, a existência de uma radical aliança política.

Hoje, os PC acumularam uma significativa experiência e podem libertar-se do ponto de vista de que uma aliança política significa união com as forças que desertaram do movimento comunista. As conclusões necessárias devem ser tiradas dessa deserção. Isto, porque eles não saíram das fileiras dos PC e criaram partidos e grupos oportunistas por acaso, ou porque simplesmente discordaram de alguns detalhes, mas porque discordaram do essencial – e entregaram-se à submissão do capitalismo e à perpetuação do sistema de exploração. A sua resposta à questão crucial “com o povo ou com os monopólios?” é que, tanto na teoria como na prática, estão com os últimos. E enquanto podem invocar as suas raízes comunistas, sustentam um sistemático ataque anticomunista e antissocialista contra o marxismo-leninismo; eles procuram a corrupção e o desarmamento ideológico-político dos PC, a sua dissolução e a sua diluição em formações oportunistas e pontos de passagem para os braços da socialdemocracia. Por conseguinte, estas não são forças que “não dizem as coisas tão bem como os comunistas”, mas sim forças hostis.

Em vez do entendimento familiar conjunto das lideranças com formações, partidos e socialdemocracia oportunistas, em nome da “unidade de esquerda”, com o que o movimento comunista tanto sofreu no passado, a principal obrigação hoje para os PC é a massiva libertação da classe operária e das forças populares da influência dos partidos burgueses, socialdemocratas e liberais. Nesta base, as précondições para a concentração de forças para a aliança social na Grécia será criada através da reunião de forças numa frente de atividade comum das organizações: Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), União Militante de Todos os Camponeses (PASY), União Antimonopolista Nacional de Trabalhadores por conta própria e de pequenos empresários (PASEVE), Federação das Mulheres Gregas (OGE) e Frente Militante dos Estudantes (MAS). É esta atividade comum que determinará a rapidez com que teremos uma totalmente formada aliança sócio-política, a um nível político, das forças antimonopolistas e anti-imperialistas. Só este trabalho pode criar laços com a classe operária e as massas populares. Em qualquer caso, o comunista nada pode construir sem um persistente trabalho entre as massas, sempre guiado pelo seu objetivo estratégico do socialismo e pela aliança que os conduzirá aí, através do reforço do seu partido, que é o dirigente insubstituível da classe operária.

Esta é a linha política que o KKE tem seguido desde a saída das forças oportunistas, em 1990; e ficou demonstrado que o KKE não só não ficou “isolado das massas”, como alguns esperavam, como também reforçou os seus laços com a classe operária e as massas populares. Isto é evidente nas mobilizações e greves de massas, onde os comunistas estiveram na vanguarda. Também é evidente nos resultados eleitorais, que não são o mais importante indicador para os comunistas, mas um de entre muitos outros. Nas primeiras eleições após a separação com os oportunistas (1993), o KKE teve 4,5% (cerca de 300.000 votos) e, em 2010, teve perto de 11% e 600.000 votos.

O objetivo de derrubar o imperialismo em vez de o humanizar é, para o KKE, tão relevante como sempre o foi. Para o KKE, a frente estável contra o oportunismo é caraterística da nossa identidade comunista, marxista-leninista. Esta identidade e a sua defesa são hoje pressupostos para a rejeição do PEE e o seu abandono pelos PC que são seus membros ou observadores. Esta experiência não está relacionada com as peculiaridades de cada país em si. Ao contrário, é parte da riqueza coletiva da experiência do movimento comunista. Contém princípios que são pré-requisitos necessários em qualquer período e são verdadeiros para todos os PC, para que possam enfrentar o desafio da mais dura luta de classes, o derrube do poder dos capitalistas e a construção do socialismo-comunismo.

A postura assumida perante o anti-comunismo é um critério básico

Vinte anos depois do derrube do socialismo na URSS e na Europa Central e de Leste, nas condições de uma crise global capitalista, os regimes burgueses e os seus mecanismos ideológicos intensificam os seus ataques contra o movimento comunista e continuam a difamar a URSS e as outras Democracias Populares. Temos um recente exemplo disto na Alemanha.

O chamado “motor” da Europa, deve ser bem “instalado” para que possa “conduzir” a rentabilidade do capital. Todas as “principais” forças políticas, de “esquerda” ou de “direita”, são chamadas a contribuir à sua maneira para este esforço.

Neste país, estiveram em vigor durante décadas proscrições contra os comunistas a trabalhar em diversas situações no setor público. Um gatilho para um novo surto de anticomunismo foi dado com a intenção de Gesine Lötzsch, presidente do Partido de Esquerda (Die Linke), de falar numa reunião que incluía a palavra “comunismo” no seu tema. Este acontecimento provocou “duros” reflexos de classe dos partidos burgueses alemães, assim como dos média, que acusaram aquele partido e o seu presidente de… resvalarem para o “comunismo”.

Burguesia alemã … “Democracia”

“Quem tem o comunismo como seu objetivo ataca a ordem liberal e democrática da nossa constituição”, declarou Alexander Dobrindt, Secretário-geral da União Social Cristã (CSU), e exigiu que “‘Die Linke’ fosse monitorizado a um nível nacional pelos serviços Secretos Nacionais”. Enquanto o Partido Socialdemocrata (SPD), na declaração do secretário do seu grupo parlamentar, Tomas Oberman, realçou a convulsão interna provocada no “Die Linke” com a presença do seu presidente em tal reunião, concluindo que a “esquerda alterou direções na sua liderança”.

Isto é a muito alardeada “democracia burguesa” dos modelos europeus e o “contributo europeu” do “motor” da Europa, que declara abertamente o seu anticomunismo e persegue quem ousa colocar a questão do derrube do sistema explorador capitalista e a necessidade da construir uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem.

Declarações de renúncia ao comunismo

No entanto, como acontece em tais circunstâncias, há frequentemente alguns “danos colaterais”. A presidente de “Die Linke”, assim como recebeu fogo “hostil”, teve, no final, fogo “amigo” vindo dos quadros do seu próprio partido. Mesmo apesar de ela própria ter feito muitas declarações “renunciando ao comunismo”, afirmando que ela é “uma socialista e não uma comunista”, lembrando o “Stalinismo” e condenando os “crimes do comunismo”. Eles amaldiçoam “o socialismo que existiu” e fazem juramentos de fidelidade ao chamado “socialismo democrático”!

Os quadros do “Die Linke” alinharam-se para declarar lealdade ao seu partido e louvar a democracia burguesa. Por exemplo, Lothar Bisky, um funcionário e ex-presidente do partido, declarou há poucos dias que “a reunificação da Alemanha garantiu a liberdade e os direitos individuais e trouxe-nos uma excecional constituição. E – se posso falar a nível pessoal – os meus alunos e filhos podem crescer num país de uma forma que, anteriormente, estava para além dos nossos mais excitados sonhos”.

No entanto, todos estes... “exorcismos do comunismo” não parecem ter ajudado “Die Linke”.

Uma atitude contrária aos valores, tradições e história do movimento comunista

Ao mesmo tempo, a aliança ideológica dos oportunistas com a ideologia burguesa é mais uma vez evidente. Em qualquer caso, o “Die Linke” e os partidos do chamado “Partido de Esquerda Europeu” (PEE) estão unidos na sua oposição à luta de classes e à construção do socialismo. Não é por acaso que, com base nos seus estatutos, o PEE participa ativamente na brutal campanha anticomunista na Europa, condenando a história da construção do socialismo na URSS.

Vamos pensar, por um momento, o que esta atitude poderia ter em comum com a postura orgulhosaassumida por milhares de comunistas gregos e outros, que, perante pelotões de fuzilamento, a tortura e o exílio não esmoreceram e não assinaram declarações renunciando ao comunismo, que os seus torturadores lhes exigiam? A resposta é – NADA! E o “Die Linke” e o PEE não têm nada em comum com as tradições, a história, os valores e a experiência do movimento comunista e operário.

As suas reivindicações de que lutam por um... “socialismo democrático”, em oposição ao “totalitarismo”, à “ditadura”, ao “comunismo arbitrário”, não são novas. São a continuação do “socialismo democrático” de Bernstein (que foi formulado há mais de uma centena de anos) e dos argumentos aparentados da II Internacional, relativos à aquisição pacífica do poder político através do Parlamento, posição que foi adotada pelo “atual eurocomunismo”.

Como o XVIII Congresso do KKE considerou: “A propaganda burguesa e oportunista, falando da falta de liberdade e de regimes antidemocráticos, projeta os conceitos de “democracia” e “liberdade” no seu conteúdo burguês, identificando democracia com parlamentarismo burguês e liberdade com individualismo burguês e propriedade privada capitalista. A verdadeira essência da liberdade e da democracia sob o capitalismo é a coerção económica da escravidão assalariada e da ditadura do capital, na sociedade em geral e, em especial, nas empresas capitalistas. A nossa abordagem crítica tendo em vista a participação e o controlo operários e populares não tem qualquer relação com as polémicas burguesas e oportunistas sobre democracia e “direitos” na URSS”.

O KKE que, ao contrário do PEE, defende as conquistas do socialismo, depois de estudar a experiência da construção do socialismo na URSS chegou, entre outras, à seguinte conclusão: “Para resolver os problemas que surgiram na economia foram usados os caminhos e os meios do passado. Com a promoção das políticas de “mercado” – em vez de se reforçar a propriedade social e o Planeamento Central, a homogeneização da classe operária (com a ampliação das competências e capacidades para a multiespecialização, para a alternância na divisão técnica do trabalho), a participação operária na organização do trabalho e o controlo dos trabalhadores de baixo para cima -, a tendência inversa começou a reforçar-se”.

Diferentes aspetos da frente ideológica

Na realidade, as afirmações dos oportunistas sobre o “socialismo democrático” são a ”peneira” com que os oportunistas pretendem esconder a sua rejeição e oposição à necessidade da luta revolucionária!

O chamado “socialismo democrático” é a “peneira” com a qual os oportunistas pretendem esconder a sua completa conformidade com o sistema burguês, a sua submissão à democracia “burguesa”, ao poder da ditadura do capital!

O “socialismo democrático” é a “tarefa” com que as forças oportunistas se comprometeram, na campanha hostil e caluniosa do sistema burguês contra o comunismo científico, contra a luta de classes. Uma campanha que não se limita a operar em condições capitalistas, mas que também assume uma posição clara contra a experiência da construção socialista na URSS e nos outros países europeus! Assim, as forças políticas burguesas, juntamente com os oportunistas do “Die Linke” e do PEE com o seu discurso do “socialismo democrático”, criticando de forma anti-histórica vários períodos da história, têm como claro objetivo a negação da contribuição da construção socialista. Algumas vezes atacam todo o período de 70 anos da história da URSS, noutras ocasiões atacam o período em que a base socialista estava sob a liderança de J. Stalin.

Na verdade, a liderança deste particular partido oportunista da Alemanha “destacou-se” nas reuniões que se realizaram no aniversário do assassinato dos dirigentes comunistas da Alemanha, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, da seguinte forma: colocou no cemitério dos militantes socialistas-comunistas uma placamemorial às … “Vítimas do Stalinismo”. A persistência do Die Linke em continuar este ato de provocação foi demonstrada pelo quarto ano consecutivo, uma vez que a placa, naturalmente, provoca fortes reações.

Através destas ações, eles são bem sucedidos na demonstração do “cordão umbilical” que liga a democracia burguesa ao oportunismo. Como uma ação dupla bem coordenada, na qual se concebem todos os argumentos para os apologistas da democracia burguesa – os argumentos que condenam o socialismo e os princípios fundamentais da sua construção e os argumentos a favor da gestão capitalista.

É este membro da ação dupla que apresenta aos trabalhadores o slogan “as pessoas antes dos lucros”. No exato momento em que todos os aspetos da situação atual (crise capitalista, desemprego, guerras imperialistas, o recente escândalo alimentar respeitante a dioxinas na Alemanha, etc.) demonstram a necessidade da abolição dos lucros capitalistas e do sistema de exploração que os gera.

Por mais que digam, uma coisa é certa: a luta de classes não foi abolida, as revoluções não foram abolidas, nem tão pouco o serão aqueles que as desenvolvem sem pedirem autorização à burguesia. A experiência da construção socialista na URSS e noutros países, onde, através de lutas sem precedentes a construção do socialismo foi tentada, é para os comunistas uma contribuição insubstituível para as revoluções sociais no futuro!

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