Dia do Trabalho. Dia do Trabalhador.
É assim que conhecemos essa data. Toda a riqueza que circula no mundo é fruto do trabalho, embora não fique nas mãos de quem a produz. É merecido, então, que um dia por ano tudo pare em sua homenagem. Mas é necessário levantarmos as seguintes questões: quem deve ser homenageado? Como deve se dar essa comemoração?
Todas as pessoas, independentemente de sua posição na sociedade e da função que exercem, se definem como trabalhadoras. Antônio Ermírio de Moraes, um dos maiores empresários brasileiros, com fortuna situada entre as maiores do mundo, costuma dizer que trabalha 12 horas por dia, pelo menos. Considera-se, assim, um trabalhador infatigável.
Não é preciso pensar muito para constatar a diferença entre Antônio Ermírio, o patrão, que trabalha 12 ou mais horas por dia para administrar sua fortuna, descobrir formas de aumentar seus lucros e ampliar seus negócios, e os milhares de empregados de suas empresas que, suponhamos, trabalham apenas oito horas diárias, exatamente para proporcionar os fabulosos lucros das empresas do grupo Votorantim. E quanto a eles? Bem, em troca ganham um mísero salário com o qual vão levando a vida.
Quanto a João, operário da indústria de cimento de Antônio Ermírio, ao lhe perguntarem o que vai fazer no Primeiro de Maio, responde, alegremente: "Vou para a praia, com minha família. É meu dia. Eu mereço". João nem se dá conta de que o dia não é apenas dele e que, se dependesse simplesmente dele próprio, jamais teria existido. Esse individualismo, essa alienação que infesta os operários e os trabalhadores em geral leva-os a pensarem somente como indivíduos, não terem consciência de que constituem uma classe, interessa sobremaneira a Antônio Ermírio (aqui simbolizando a classe dos patrões).
Mas João, para você ter esse dia de folga, esse feriado mundial, tantos deram a vida, tantos sofreram em porões de cadeias fétidas, tantos companheiros seus foram expulsos dos seus países. Foi muita luta, suor e sangue, meu amigo!
"E por que nunca me contaram essa história?"
Então, João, deixe que eu lhe conte um pouco. Pode ser?
Vamos lá!
Da terra à fábrica
Podemos dizer que, até o século 17, toda a riqueza acumulada por uma elite de privilegiados na Europa (os senhores de escravos, os senhores feu-dais, a burguesia nascente) provinha da terra. É claro que já existiam profissionais desvinculados dos feudos, fazendo casas, móveis, calçados, roupas, alfinetes etc. Mas era um trabalho artesanal em que o artesão dominava todo o processo produtivo e era dono dos instrumentos de produção que utilizava.
O aumento da demanda por esses produtos, especialmente com o crescimento das cidades, deu lugar à manufatura. Eram oficinas que ainda não possuíam máquinas, mas juntavam um grande número de operários coordenados por um chefe, que hoje se chama gerente de produção. Para aumentar a produtividade, introduziu-se a divisão do trabalho. Para fabricar uma cadeira, por exemplo, um cortava a madeira, outro lixava, um terceiro ajeitava as pernas; um quarto, os braços; um quinto cortava o couro para o assento, outro pregava tudo, e assim por diante. Com essa divisão de funções, o trabalhador perde o controle do processo de produção do objeto; ele fica alienado, isto é, alheio ao resultado final, que já não resulta do seu esforço, de sua capacidade individual, e sim do trabalho e do conhecimento coletivos.
As manufaturas pertencem às corporações de artesãos, nas quais a distribuição dos resultados é feita conforme a função exercida e a classificação do profissional como mestre, aprendiz etc. Mas, vendo nessa atividade uma oportunidade ímpar de aumentar suas riquezas, a burguesia mercantilista resolve investir na atividade fabril e desmantela as associações, tornando os artesãos seus empregados.
Duas novas classes se formaram na sociedade: a burguesia (dona dos meios de produção) e o proletariado (trabalhadores industriais que dependiam unicamente de sua força de trabalho para viver). Os empresários industriais (burgueses) ficavam com o resultado da venda dos produtos (lucro), pagando aos operários um salário por seu trabalho. Esse salário tinha valor arbitrado por cada patrão (não havia leis estabelecendo salário mínimo nem prevendo negociação entre as partes). A diferença entre o salário pago e o lucro obtido com a venda do produto, depois chamada por Karl Marx de mais-valia, era a fonte de enriquecimento da burguesia. A esse sistema econômico chamou-se capitalismo, pois seu motor não era mais a terra e sim dinheiro gerando dinheiro, ou seja, o capital.
Os salários eram de fome. As condições de trabalho, péssimas. A jornada de trabalho, de até 16 horas por dia, atingia homens, mulheres e crianças. Pesquisa realizada pela British Association, na Inglaterra, revela que as crianças operárias de 11 a 12 anos eram cerca de 12 centímetros mais baixas que os filhos dos burgueses da mesma idade.
Tudo isso se agrava com a introdução de máquinas no processo industrial. O tear mecânico e as máquinas a vapor, a partir de 1760, enterram definitivamente a confecção manual e caseira. O resultado é um grande desenvolvimento industrial, aumento da produção e dos lucros e necessidade de um número menor de trabalhadores, com o conseqüente desemprego em massa.
Diante dessa situação, que fazem os operários?
A primeira ação decorrente da revolta contra tanta injustiça e exploração foi a destruição das máquinas. Armados de porretes, operários e operárias atacaram as máquinas que para eles personificavam a exploração, os salários de fome, o desemprego, a miséria, a opressão.
A repressão foi intensa, sem dúvida. Com o tempo, convencidos de que o sistema artesanal não voltaria, foram descobrindo que a paralisação do trabalho era uma forma mais eficiente de pressionar patrões e governos pelos seus direitos. É bom lembrar que greves e organizações operárias eram terminantemente proibidas, ao passo que as organizações empresariais eram permitidas e incentivadas.
As mobilizações e tentativas de organização dos operários eram tratadas como caso de polícia, resultando em mortes, prisões, torturas, enfim todo tipo de violência imaginável. Mas aos poucos surgiram conquistas como aumentos de salário, melhoria das condições de trabalho, redução da jornada e outras, tudo fruto da união, da luta persistente, da organização dos operários, que passaram a tomar consciência de sua condição de classe, da sua importância fundamental no processo da produção e da injustiça da exploração patronal apoiada pelos governos.
No ano de 1886, a cidade de Chicago, nos Estados Unidos da América do Norte, era um dos pólos industriais mais importantes do país. A reivindicação principal dos operários era a jornada de oito horas. Para isso, resolveram fazer uma greve geral, que começou no dia primeiro de maio daquele ano. Houve adesão em massa, e o movimento só foi contido mediante intensa repressão policial com agressões físicas, tiros, explosão de uma bomba, resultando mortos e feridos e a prisão de oito líderes operários, cinco dos quais foram mortos na forca.
A repercussão foi muito forte no mundo inteiro. Quatro anos depois, o Congresso dos EUA aprovou uma lei determinando a jornada de oito horas. Essa lei foi promulgada no dia Primeiro de Maio.
Aos poucos, a conquista foi se espalhando por todo o planeta e os congressos operários estabelecendo a data como DIA DE COMEMORAÇÃO E DE LUTA.
1º de Maio no Brasil
No Brasil, os trabalhadores no inicio do século XX, com garra e persistência, organiza os primeiros sindicatos e as greves acontecem naquelas categorias mais fortes, como portuários, chapeleiros, tipógrafos etc. Com elas, as primeiras conquistas relacionadas à jornada de trabalho, às condições das fábricas, saúde e previdência. No ano de 1917, o Brasil teve a primeira greve geral da história, que paralisou os principais centros industriais do país, especialmente São Paulo, onde o governador abandonou o palácio temendo que ele fosse ocupado pela massa, tamanha a força do movimento.
Após a chamada Revolução de 30, o governo Vargas aprova leis estendendo aos trabalhadores de todo o país direitos que eram reivindicados por toda a classe e já haviam sido conquistados por categorias profissionais mais fortes: jornada de oito horas, aposentadoria, férias, salário mínimo, licença-maternidade, entre outras. Em 1941 é promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), consolidando toda a legislação que jamais teria existido se não resultasse de dezenas de anos de luta com perseguições, mortes, deportações, demissões e cadeia.
A luta continuou, e novas conquistas vieram, a exemplo do décimo terceiro salário e da estabilidade no emprego, além da participação do movimento operárioem lutas memoráveis em defesa do patrimônio nacional, contra o imperialismo e por um novo modelo econômico: a campanha O Petróleo é Nosso, a luta pelas Reformas de Base etc.
O golpe de Estado de 1964 implantou uma ditadura militar que fechou sindicatos, cassou, prendeu e exilou lideranças operárias. Mesmo assim, a luta de classes não parou, haja vista as greves de 1968 em fábricas de Contagem (MG) e Osasco (SP), e nos canaviais de Pernambuco (Cabo).
Com a edição do AI-5 (golpe dentro do golpe), no início de 1969, houve alguns anos de recuo, mas as lutas operárias foram retomadas com vigor ainda no regime ditatorial, desafiando as leis de greve e de segurança nacional, em 1979 e nos anos seguintes. Tinham como epicentro o ABC paulista, mas se estenderam por todo o país, pelas mais diversas categorias profissionais, na cidade e no campo (assalariados rurais), enfrentando bravamente uma ocupação militar na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ) (V. A Verdade, nº 79)
Em todas esses anos de luta, o Primeiro de Maio foi uma data marcante. Nessa ocasião, os trabalhadores eram convocados para reverenciar a todos os que tombaram na luta de classe, para comemorar as vitórias, para conclamar às lutas futuras.
Um passo atrás
No final dos anos 90, ocorre uma inflexão, uma verdadeira marcha a ré no movimento operário brasileiro. Por que isso acontece? Cedendo às pressões dos países ricos, as classes dominantes do nosso país, por intermédio do seu governo, revogam as leis de proteção à indústria nacional, abrem os portos à entrada dos produtos estrangeiros e provocam quebradeira das pequenas e médias empresas brasileiras. A grande indústria introduz novas tecnologias (informática e robótica). Tudo isso produz desemprego em massa, enfraquecendo o poder de mobilização e a própria disposição de luta dos que permanecem trabalhando, diante do fantasma do desemprego que vai deixando claro seu caráter estrutural.
Para fazer frente a essa situação, a maioria dos dirigentes sindicais adota como estratégia a conciliação e não a luta. Em vez de mobilização contra as demissões, trata-se de reduzir a quantidade de demitidos ou aceitar redução do salário, e assim por diante. Exultantes com a desmobilização, as classes dominantes começam a solapar direitos históricos conquistados com anos de luta, sob o falso argumento de que estão ultrapassados. Assim, não se revoga a jornada de oito horas, mas se promulgam leis permitindo o banco de horas, a jornada a tempo parcial com redução do salário. Atualmente, tramitam projetos de lei no Congresso Nacional extinguindo ou "flexibilizando" férias, décimo terceiro salário, e assim por diante.
Por que organizar o 1º de Maio
Coerentes com essa renúncia à luta, é que as principais centrais sindicais do país (CUT e Força Sindical) vêm realmente transformando o Primeiro de Maio apenas em dia de festa, e festa alienante, como sempre fizeram os patrões e os governos para desviar a atenção dos trabalhadores. Assim é que nessa data se promovem showmícios nos quais se apresentam artistas famosos (completamente desligados da realidade operária) e se realizam sorteios de apartamentos, carros e outros bens. O objetivo é atrair multidões para promoverem perante elas os candidatos a cargos no Executivo ou no Legislativo.
Enquanto isso, a miséria se aprofunda. O capitalismo entra em crise e a classe operária sofre com o desemprego e os baixos salários. Portanto, é hora dos trabalhadores retomarem o caminho da luta e da organização independente e autônoma da classe operária, bem como promover sua aliança com os camponeses, os setores médios e todo o povo trabalhador para lutar por uma sociedade socialista em que os meios de produção pertençam a toda a sociedade e o resultado do trabalho seja distribuído igualmente por todos.
Nessa retomada, o Primeiro de Maio precisa ocupar seu lugar de destaque. Devemos realizar atos públicos, passeatas, comícios, seminários, entre outras atividades cujo conteúdo deve ser de celebração à memória dos que lutaram e cujo exemplo temos de seguir, comemoração das vitórias que já alcançamos no decorrer da história e animação para as lutas que precisamos enfrentar no dia-a-dia, até a vitória final.
Movimento Luta de Classes (MLC)
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